Se
ocorrer a partir de hoje (6), a (provável) renúncia da governadora
Roseana Sarney (PMDB) já começa a produzir efeitos práticos na
Assembleia Legislativa, para onde as atenções devem se voltar por, pelo
menos, trinta dias.
Explica-se.Caso pretenda mesmo ser candidata, a governadora tem até o dia 5 de
abril – seis meses antes da eleição – para desincompatibilizar-se e
manter suas condições de elegibilidade.
A renúncia da peemedebista forçaria o presidente da Assembleia deputado
Arnaldo Melo (PMDB) – ou algum dos deputados da Mesa Diretora da Casa,
seguindo-se a cadeia sucessória – a assumir o mandato para realizar,
após trinta dias, nova eleição para o Governo do Estado, por via
indireta.
Ocorre que, se permanecer no comando do Executivo por um mês – como
manda a lei aprovada mês passado na Casa -, qualquer deputado já estará
inelegível e não poderá disputar a reeleição para a Assembleia, já que
esse “mandato de trinta dias” terminará obrigatoriamente após o dia 5 de
abril.
Nessas condições, um parlamentar que, na saída de Roseana Sarney, assuma
o governo com a missão de preparar o rito sucessório indireto só poderá
disputar a eleição de outubro para tentar manter-se no Legislativo se
também renunciar ao mandato antes da data limite estabelecida pela
Justiça Eleitoral.
Essa seria a única hipótese em que o poder passaria, então, ao Tribunal
de Justiça, sob as mãos da sua presidente, desembargadora Cleonice
Freire.
Uma decisão sobre o assunto, no entanto, só deve ser tomada por Roseana
após uma conversa séria com Arnaldo Melo, nos próximos dias.
blog do Gilberto Leda / blog do irmão inaldo